O Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma alteração em seu sistema processual para reconhecer formalmente o gênero feminino das magistradas, conforme noticiou a jornalista Mônica Bergamo, colunista da BandNews FM.
Segundo a jornalista, a Corte agora utiliza o termo “relatora” quando o processo está sob a responsabilidade de uma ministra. Até o momento desta mudança, um absurdo persistia: o sistema empregava o termo masculino “relator”, mesmo para se referir à ministra Cármen Lúcia, a única mulher atualmente no colegiado.
De acordo com Bergamo, esta correção foi efetuada após um pedido formal da associação "Elas Pedem Vista". Embora o uso do gênero possa parecer um mero detalhe de pouca importância, a entidade argumentou que a falta de flexão simbolizava um profundo desequilíbrio institucional e um retrato da realidade das esferas de poder no Brasil.
A colunista enfatiza que, na prática, mesmo ao ascenderem a posições de destaque, as mulheres frequentemente eram tratadas de forma padronizada ao masculino.
Bergamo ressalta que a necessidade de tal ajuste é reveladora do panorama histórico da mais alta corte do país. A associação apontou que, em 134 anos de história do STF, apenas três mulheres ocuparam o cargo de ministra: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Atualmente, Cármen Lúcia é a única representante feminina. O próximo ciclo de aposentadorias levanta uma grande preocupação, pois há uma expectativa de que o Tribunal possa ficar sem nenhuma integrante mulher nos próximos anos.
A jornalista conclui que a ausência de mulheres da estrita confiança do Presidente da República para indicações ao STF reflete as dinâmicas de poder brasileiras. Enquanto o reconhecimento da flexão de gênero possui sua importância simbólica, Bergamo afirma que o fundamental para a justiça brasileira é aumentar a presença feminina nos tribunais superiores, onde as decisões mais cruciais são tomadas.