Bolsonaro pode ter pena reduzida após Congresso derrubar veto de PL

O Congresso Nacional derrubou o veto do PL da Dosimetria nesta quarta-feira (30) e com isso, as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado podem cair em torno de 24%.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a condenação de Bolsonaro pode sair de 20 anos e oito meses para apenas três anos e quatro meses em regime fechado. O projeto prevê que o período de prisão domiciliar conte para a remição de pena, o que reduz o tempo efetivo do regime fechado.

O texto será encaminhado para promulgação, o ato formal que comprova a existência de uma nova lei, pelo presidente Lula (PT) em até 48 horas. Caso não ocorra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será o encarregado da tarefa.

Depois, a proposta passa a valer como lei, com vigor imediato após a publicação oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) ficará responsável por calcular novamente as penas impostas ao ex-presidente e aos réus condenados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por problemas de saúde há cerca de um mês, mas ainda cumpre o regime fechado. De acordo com a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o réu poderia ir para o semiaberto em 2033. Mas, com a mudança, a alteração pode acontecer entre dois e quatro anos.