O Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio ao longo de 2025, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia apenas por serem mulheres. O levantamento é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas o número deve aumentar, já que estados como São Paulo ainda não consolidaram os dados de dezembro. O feminicídio é a tipificação para o crime de assassinato que ocorre em um contexto de violência de gênero, e além dos números oficiais, há uma grande margem de subnotificação em todo o país.
Os muitos Brasis e a subnotificação
Em uma década, os casos de feminicídio no Brasil cresceram mais de 300%. No entanto, a realidade da notificação e do acesso à ajuda é diferente em cada região, como explica Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
"É super importante a gente olhar para o país e entender que a gente vive num país em que são múltiplas realidades, né? São muitos Brasis. Você tem o contexto de mulheres amazônicas que sofrem violência a taxas elevadíssimas e ver como muitas dessas mulheres, dessas vítimas, elas não conseguem acessar a rede de acolhimento."
A especialista pontua que, mesmo nos centros urbanos com mais estrutura, a subnotificação ainda é um desafio significativo.
Um crime com indícios e que pode ser evitado
Geralmente, os casos de feminicídio não acontecem de forma inesperada. Eles são o ponto final de um ciclo de violência que dá indícios, seja de forma física, verbal ou psicológica. Para Manoela Miklos, essa característica torna o crime evitável e aumenta a responsabilidade do poder público em agir.
"Se a gente olhar para o crime de feminicídio, a gente vê um crime que pode ser evitado. Além disso, também é facilmente investigado depois. Tudo isso desafia o Estado também, de entender se as respostas que estão sendo dadas para essas mulheres dão conta do tamanho do desafio."
Próximos passos: o debate sobre o aumento da pena
No fim do ano passado, o presidente Lula sancionou uma lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Com a nova legislação, casos com agravantes podem somar mais de 60 anos de detenção. Contudo, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública alerta que a estratégia punitivista, por si só, não é a mais eficaz.
"Acho que a gente precisa entender que não adianta aumentar anos de cadeia, que a gente não vai mudar o entorno dessas mulheres. A gente sabe, trabalhando com segurança pública, que não adianta só ter delegacia numa determinada cidade ou aumentar a pena. É um pedaço da resposta. O que essas mulheres vão fazer? Como é que elas vão ter autonomia financeira? Como é que elas vão poder reestruturar a casa depois de uma trajetória de violência?"
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