Câmara aprova texto que prevê licença para mulheres com intenso período menstrual
Reprodução: Getty Images
Resumo
Aprovação na Câmara: A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o afastamento de trabalhadoras durante o período menstrual, sem desconto no salário.
Detalhes do projeto: O projeto prevê 2 dias de licença por mês para mulheres com sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual, incluindo empregadas com carteira assinada, domésticas e estagiárias, mediante comprovação médica.
Autoria e justificativa: A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) é autora do texto, destacando que o projeto visa preservar a saúde feminina e promover igualdade de gênero no trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê que trabalhadoras se afastem, sem desconto no salário, por condições ligadas ao período menstrual. O texto seguirá para o Senado.
Segundo o documento, a licença seria válida para 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem graves sintomas no ciclo menstrual, no caso de trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. Para isso, é preciso a comprovação com um laudo médico.
O texto aprovado pela Câmara é da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que afirma que as trabalhadoras têm dificuldades para desempenhar normalmente as funções por conta das cólicas ou fadiga intensa devido ao ciclo menstrual. A parlamentar declarou que o projeto é uma forma de manter a integridade da saúde feminina e a igualdade de gênero entre homens e mulheres.
A lei precisa ser votada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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