Câmara
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Resumo
Votação na Câmara dos Deputados está marcada para discutir mudanças nas penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com o relator Paulinho da Força buscando apoio após resistência de grandes bancadas como PT e PL.
Divergências partidárias evidenciam um racha no Congresso sobre a anistia e dosimetria das penas, afetando figuras políticas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e influenciando declarações de governadores como Tarcísio de Freitas de São Paulo.
Riscos de adiamento de votações cruciais para a economia, como a isenção de Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil, aumentam caso o projeto sobre anistia e revisão das penas não seja aprovado na data prevista.
A Câmara dos Deputados pode votar, já na próxima terça-feira (1º), o projeto que prevê mudanças nas penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A expectativa foi confirmada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), após reuniões com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), e representantes de diferentes bancadas.
O texto ainda enfrenta forte resistência entre os parlamentares. O PT, por exemplo, se declarou contrário à anistia e à revisão das penas, enquanto o PL não aceita negociar a dosimetria, que define o cálculo das punições. Sem o apoio das duas maiores bancadas da Câmara, Paulinho aposta em costurar um acordo com partidos do Centrão e pressiona os governistas a mobilizar votos em favor do projeto.
Divergências sobre anistia e dosimetria
O debate expõe um racha no Congresso. De um lado, a oposição defende uma anistia ampla, geral e irrestrita, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. De outro, governistas e parte da base aliada querem evitar qualquer flexibilização que abra brechas para absolvições. O impasse gira em torno da dosimetria das penas, que permitiria rever punições já aplicadas a participantes dos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Bolsonaro, voltou a defender a anistia como caminho para o que chamou de uma “paz dialogada”. A declaração pressiona ainda mais os parlamentares alinhados à oposição e amplia o peso do tema no cenário político nacional.
Risco de adiamento na pauta econômica
Caso o projeto da anistia e da revisão das penas não seja votado na próxima semana, há risco de o Plenário da Câmara adiar novamente a análise de outra proposta de impacto direto na economia: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto é prioridade do governo federal e precisa ser aprovado até o fim de 2025 para entrar em vigor em 2026.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: