Câmara vota nesta terça-feira (18) projeto antifacção após ajustes sobre PF e terrorismo
Reprodução: Câmara dos Deputados
Resumo
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (18) a votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, projeto que concentra toda a agenda do plenário e é considerado prioritário para a segurança pública no Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o papel da Polícia Federal nas investigações contra organizações criminosas é inegociável, garantiu a preservação das atribuições da corporação no texto e destacou a importância da instituição como patrimônio nacional.
Ajustes no projeto foram feitos pelo relator Guilherme Derrite após críticas de bancadas sobre possíveis reduções de competências da Polícia Federal, e Hugo Motta reiterou que o texto seguirá em aperfeiçoamento até a votação final, rejeitando equiparação de facções a grupos terroristas por possíveis impactos negativos internacionais.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (18) o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, conhecido como projeto de lei antifacções. A proposta será o único item da pauta do plenário e deve concentrar toda a agenda da Casa ao longo do dia
Em entrevista à BandNews FM, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (RP-PB), afirmou que o papel da Polícia Federal no enfrentamento às organizações criminosas é “inegociável” e garantiu que as atribuições da corporação permanecem preservadas no texto. Ele ressaltou que a Polícia Federal possui estrutura, inteligência e capacidade técnica essenciais para conduzir investigações dessa natureza e classificou a instituição como “patrimônio do país”.
Ajustes no texto e pontos de divergência
De acordo com Hugo Motta, o projeto passa por ajustes contínuos para assegurar apoio suficiente entre os parlamentares. O relator e deputado Guilherme Derrite (Progressistas), já apresentou alterações após críticas de diferentes bancadas, especialmente sobre trechos que poderiam ser interpretados como redução das competências da Polícia Federal.
“Desde o início fiz questão de deixar claro que o papel da Polícia Federal, para nós, era inegociável. Jamais passou pela cabeça de nenhum deputado retirar atribuições da corporação”, disse o presidente da Câmara à BandNews FM, ao destacar que o texto seguirá em aperfeiçoamento até a votação final.
O deputado defendeu que a lei antiterrorismo não precisa ser alterada e afirmou que a equiparação poderia provocar impactos negativos na percepção internacional sobre o Brasil. Para ele, reconhecer formalmente facções como grupos terroristas poderia afastar investimentos estrangeiros e gerar insegurança sobre o ambiente político e institucional do país.
Expectativa para a votação
A votação desta terça-feira (18) é considerada uma das mais relevantes da pauta de segurança pública no Congresso neste ano. O governo federal acompanha de perto o avanço do projeto, que ganhou força após operações recentes contra facções e pressões de governadores por medidas mais duras de enfrentamento ao crime organizado.
A íntegra da entrevista com o presidente da Câmara, Hugo Motta, está disponível nas redes sociais da Band.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: