Nelson Jr./ STF
Resumo
Avaliação do presidente do STF, Luiz Edson Fachin, indica tendência de devolução do inquérito sobre o Banco Master à primeira instância, justificando que os elementos apurados não sustentam a permanência do processo no Supremo.
Investigação conduzida pela Polícia Federal apura esquema de fraudes na instituição financeira, incluindo tentativa de venda ao BRB, com envolvimento do deputado federal João Bacelar (PL), cujo foro privilegiado levou o caso ao STF sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Operação resultou na liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central, realização de buscas e quebras de sigilo de mais de 100 pessoas e empresas, além da coleta de depoimentos de oito investigados, com suspeitas de organização criminosa, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (27) que a tendência é que o inquérito sobre o Banco Master deixe a Corte e retorne à primeira instância. A avaliação foi feita pelo magistrado em entrevista ao G1, na qual destacou que, com base nos elementos levantados até aqui na investigação que apura supostas fraudes, não há motivo para que o processo continue no STF.
A investigação apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira, incluindo a tentativa de venda ao Banco de Brasília (BRB).
O caso subiu para a mais alta instância do Judiciário devido ao envolvimento do deputado federal João Bacelar (PL), que possui foro privilegiado. O relator do caso no Supremo é o ministro Dias Toffoli.
O futuro da investigação
Segundo Fachin, uma vez que os depoimentos e a análise de documentos do caso sejam concluídos, o futuro do inquérito ficará mais claro.
A fala do presidente do STF ocorre em um momento de debates internos na Corte sobre o desgaste gerado pelo caso. A devolução do processo para a primeira instância é vista por outros ministros como uma maneira de blindar o relator, Dias Toffoli, de críticas.
"Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF. Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro (...) Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui", disse Fachin.
Contexto da Operação
A investigação sobre o Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central, já resultou em operações de busca e apreensão e na quebra de sigilo bancário e fiscal de mais de 100 pessoas e empresas. A Polícia Federal apura indícios de organização criminosa, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Depoimentos de oito investigados foram colhidos pela PF na última semana, em um passo importante para a conclusão do inquérito.
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