ASCOM/STF
Resumo
A investigação da Polícia Federal sobre fraudes no Banco Master resultou em pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito, após menções ao seu nome serem encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco e alvo da Operação Compliance Zero.
A linha de apuração busca esclarecer se uma empresa ligada ao Master e ao resort Tayayá no Paraná fez transferências de dinheiro para Toffoli, cuja família era sócia do empreendimento; o ministro afirma que os valores recebidos são referentes à venda de sua participação e sua defesa contesta a legitimidade do pedido da PF.
A inclusão de parlamentares com foro privilegiado gera impasse sobre o futuro do caso no STF, pois a prerrogativa de foro pode manter a investigação na Corte, e, caso Toffoli seja declarado suspeito, seus atos podem ser anulados, enquanto a defesa de Vorcaro denuncia vazamentos seletivos e a operação apura fraudes de até R$ 17 bilhões, incluindo tentativa de compra do BRB pelo Banco Master.
A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que apura fraudes no Banco Master O pedido foi feito após a PF encontrar menções ao nome de Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco, que é investigado na Operação Compliance Zero.
A apuração, que corre em segredo de Justiça, busca esclarecer se uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Master em um resort teria feito transferências em dinheiro para o ministro.
Ligação com resort e supostos pagamentos
A linha de investigação da Polícia Federal busca determinar se a transferência de recursos para Toffoli partiu de uma empresa que foi sócia de um fundo de investimento ligado ao Banco Master no resort Tayayá, no Paraná. Familiares do ministro eram proprietários de uma fatia do empreendimento.
Em sua defesa, o ministro Dias Toffoli afirmou que qualquer dinheiro recebido foi proveniente da venda de sua participação no resort, da qual era sócio com outros familiares. A defesa de Toffoli também classificou o pedido da PF como baseado em "ilações" e questionou a legitimidade da instituição para fazer tal solicitação.
Pressão no STF e o foro privilegiado
A menção a parlamentares com foro privilegiado na investigação gera um impasse sobre o futuro do caso. Pela regra atual, a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo.
Isso significa que, se a investigação apontar o envolvimento de autoridades com foro, o caso deve permanecer no STF, contrariando a intenção de levar a apuração para a primeira instância.
O que acontece em caso de suspeição?
Caso o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito, todos os atos assinados por ele no processo podem ser anulados, e a investigação teria que recomeçar do zero. A jurisprudência, no entanto, é dividida sobre a retroatividade da anulação dos atos processuais em caso de suspeição superveniente.
A defesa de Daniel Vorcaro, por sua vez, manifestou preocupação com o vazamento seletivo de informações, que, segundo ela, gera "constrangimentos indevidos" e "narrativas equivocadas", e pediu uma apuração "isenta e imparcial".
A Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de 2025, investiga a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, com fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões.
Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvos da operação, que apura também a tentativa de compra do Banco de Brasília (BRB) pelo Banco Master.
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