CCJ ouve Carla Zambelli em processo que pode levar à cassação do mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ouviu nesta quarta-feira (24) a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no âmbito do processo que pode resultar na cassação de seu mandato parlamentar. O depoimento ocorre em meio ao cumprimento da pena de mais de 10 anos de prisão da congressista, que cumpre pena na Itália após condenação no Brasil.

O processo em análise na CCJ deve se estender por pelo menos mais um mês antes da votação final. A comissão é responsável por avaliar se o pedido de cassação atende aos requisitos constitucionais e, posteriormente, encaminhar o parecer ao plenário da Câmara, onde será necessária maioria absoluta para confirmar a perda do mandato.

Condenação e fuga do Brasil

Carla Zambelli foi condenada por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação que contou com a participação do hacker Walter Delgatti Neto. A parlamentar deixou o Brasil antes da decisão judicial definitiva e acabou detida na Itália, onde cumpre parte da pena em regime fechado.

A sentença de mais de 10 anos de prisão inclui acusações relacionadas à prática de crimes digitais e participação em conspiração para fragilizar a segurança de sistemas judiciais. Zambelli, que já figurava como uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a ser alvo de inquéritos desde os atos de 8 de janeiro de 2023.

Trâmites na Câmara

No depoimento desta quarta-feira, realizado por videoconferência, a deputada reafirmou sua inocência e alegou perseguição política. A defesa de Zambelli tenta convencer os integrantes da CCJ que apesar da condenação ainda caber recurso não deveria justificar a cassação imediata do mandato.

Apesar do argumento, parlamentares da base governista e até mesmo de partidos de centro avaliam que o caso compromete a imagem da Casa e pode acelerar a decisão pela perda do mandato. Ainda assim, o processo seguirá um rito formal, com prazo para apresentação de defesa, parecer do relator e votação na comissão antes de chegar ao plenário.

Próximos passos

Caso a CCJ recomende a cassação, o processo será levado ao plenário da Câmara. São necessários ao menos 257 votos favoráveis, em votação aberta, para que Zambelli perca o mandato definitivamente. Até lá, aliados da deputada tentam adiar a conclusão do processo e buscar alternativas jurídicas para reduzir os impactos da condenação.

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.