Taxa de turismo em São Sebastião (SP) avança na Câmara; entenda o projeto

A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, deu o primeiro passo para instituir a cobrança de uma taxa de turismo para visitantes que entram na cidade.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação e prevê a cobrança diária de R$ 20 para carros e R$ 5,25 para motos.

A fiscalização será realizada de forma eletrônica por meio de equipamentos instalados na entrada do município. A cobrança será aplicada uma vez por dia a cada veículo, sem cálculo proporcional por hora de permanência. Segundo a prefeitura, a arrecadação será acompanhada por uma comissão formada pela sociedade civil.

Recursos para o meio ambiente e debate

O presidente da Câmara, Edgar Celestino, defendeu a medida, afirmando que os recursos serão destinados a ações ambientais e ajudarão a custear serviços públicos impactados pela alta temporada, como o aumento na coleta de lixo.

"O turista vai vir aqui, vai ter mais condições pra ele querer voltar na cidade", declarou Celestino durante o programa BandNews Station. Ele argumenta que outras cidades que adotaram a taxa não registraram queda no turismo.

A proposta, no entanto, divide opiniões. Em depoimento, uma turista manifestou-se contra a nova cobrança. "Eu acho que já existe muita taxa. A gente já sofre demais com tanta taxa", disse ela, argumentando que a responsabilidade de cuidar dos impactos ambientais deveria ser da prefeitura com os impostos já existentes.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara, prevista para a próxima terça-feira, e também será tema de uma audiência pública para discussão com a população.

A cobrança de taxas de turismo é uma tendência em cidades paulistas; Ubatuba já aplica a tarifa desde 2023, enquanto Aparecida e Campos do Jordão também discutem a implementação de medidas semelhantes.