Conselho de Ética da Câmara prevê votar cassação de Eduardo Bolsonaro em até 60 dias

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados afirmou nesta sexta-feira (26) que espera colocar em votação, no prazo máximo de 60 dias, o relatório que pode resultar na cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo tramita no colegiado desde o ano passado e ganhou celeridade após o avanço das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos de 8 de janeiro e as acusações de incitação a ataques contra as instituições democráticas.

Segundo o comando do Conselho de Ética, o objetivo é evitar atrasos no processo e garantir que o caso seja analisado ainda neste ano legislativo. “A sociedade cobra respostas. Não podemos adiar indefinidamente a apreciação desse processo”, afirmou o presidente do colegiado.

Relatório em fase final

O relator designado já trabalha na versão final do documento, que deverá ser apresentado oficialmente nas próximas semanas. O relatório reúne elementos das denúncias encaminhadas à Câmara e o parecer técnico sobre a conduta de Eduardo Bolsonaro. O deputado é acusado de quebra de decoro parlamentar por declarações que, segundo a representação, estimularam atos antidemocráticos e atentaram contra a ordem constitucional.

A defesa do parlamentar tem adotado a estratégia de alegar perseguição política e nega qualquer ligação com os episódios investigados.

Próximos passos

Depois da leitura do relatório, abre-se prazo para defesa e, em seguida, o Conselho de Ética vota o parecer. Caso a recomendação seja pela cassação, o processo segue para o plenário da Câmara, onde a decisão final será tomada por voto aberto e maioria absoluta dos deputados.

A expectativa é que a tramitação leve cerca de dois meses, considerando prazos regimentais e possíveis recursos. “O cronograma é apertado, mas estamos empenhados em entregar um desfecho antes do recesso parlamentar”, disse o presidente do colegiado.

Contexto político

Eduardo Bolsonaro é o terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e figura de destaque dentro do PL. Uma eventual perda de mandato teria forte impacto simbólico na base bolsonarista, que já enfrenta dificuldades para reagir às ações judiciais contra lideranças do grupo.

A análise no Conselho de Ética ocorre em um ambiente de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Nos últimos meses, deputados de oposição têm intensificado críticas ao STF e defendido a tese de perseguição a parlamentares ligados ao ex-presidente.

Se a cassação avançar para o plenário, o caso deve mobilizar novamente as bancadas e ampliar a polarização na Câmara.

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