Autoescolas não serão mais obrigatórias
Lia de Paula/Agência Senado
O Conselho Nacional do Trânsito, o Contran, aprovou nesta segunda-feira (01) uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas em autoescolas no processo da Carteira Nacional de Habilitação. A resolução passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O governo diz que o novo modelo pode beneficiar milhares de brasileiros, já que os custos totais podem reduzir até 80%.
O Ministério dos Transportes irá disponibilizar cursos teóricos gratuitos e 100% digitais, mas quem preferir as aulas presenciais poderá contratar os serviços de autoescolas e instituições credenciadas. Em relação às aulas práticas, a carga horária mínima deixa de ser 20 horas e passa a ser de 2 horas. O aluno pode escolher entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados pelo Detran. O comparecimento é obrigatório nas etapas de coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.
A prova prática poderá ser feita com o carro do candidato, assim como as aulas práticas, desde que ele esteja acompanhado de um instrutor. A prova teórica também está mantida, mas sem a carga horária mínima que era obrigatória anteriormente.
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