CPMI do INSS
Geraldo Magela/Agência Senado
Resumo
O relator da CPMI das fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar, acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar propina em esquema envolvendo aposentados, destacando o papel do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, que foi preso durante a Operação Sem Desconto após permitir descontos automáticos não autorizados na folha de pagamento.
O escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia recebeu mais de R$ 3 milhões de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", enquanto associações de aposentados do Nordeste, como Aapen e Universo, repassaram milhões ao escritório de Fidelis como parte das fraudes, segundo o relator da comissão.
A Polícia Federal prendeu André Fidelis e outros suspeitos em nova fase da Operação Sem Desconto, cumprindo 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, enquanto o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, anunciou avaliação médica do ex-coordenador do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, antes de seu depoimento à comissão.
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar propina no esquema de fraudes envolvendo aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante depoimento nesta quinta-feira (13), Fidelis, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se recusou a responder a maioria das perguntas feitas pelos membros da comissão.
O Esquema de Fraudes
O grupo investigado é acusado de cobrar mensalidades de aposentados sem autorização, sob o pretexto de oferecer falsos serviços. Gaspar afirmou que as associações que praticavam tais cobranças pagaram o pai de Eric, André Fidelis, para permitir os descontos automáticos na folha de pagamento do INSS.
André Fidelis, que foi ex-diretor de Benefícios do INSS nos anos de 2023 e 2024, foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira, em uma nova fase da Operação Sem Desconto.
Segundo Gaspar, André Fidelis foi responsável pela maior quantidade de acordos de cooperação técnica (ACT) da história do INSS, aprovando 14 entidades que descontaram cerca de R$ 1,6 bilhões dos aposentados.
Repasses Milionários
O relator também revelou que o escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Recife, recebeu R$ 1,5 milhão de três empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", acusado de ser um dos principais articuladores do esquema.
Gaspar afirmou que o escritório de Fidelis recebeu mais de R$ 3 milhões de Antunes, sendo R$ 1,5 milhão por meio do escritório e R$ 1,8 milhão diretamente para a conta pessoal de Eric Martins Fidelis.
Embora o advogado tenha se recusado a responder sobre a natureza dos serviços prestados, Gaspar sugeriu que o silêncio do depoente confirma sua contratação por Antunes.
"Ele respondeu: 'Resguardado por sigilo profissional, não vou responder'. Ou seja, o Careca contratou ele", afirmou Gaspar.
Outras Associações e Pagamentos
Gaspar também relatou que outras associações de aposentados do Nordeste pagaram André Fidelis por meio de seu filho. O caso da Universo Associação dos Aposentados e da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) foi destacado, com o relator afirmando que a Aapen repassou R$ 2,4 milhões para o escritório de advocacia de Fidelis, correspondendo a 3% do montante retirado dos aposentados.
Prisões na Operação Sem Desconto
Na manhã desta quinta-feira (13), André Fidelis foi preso, juntamente com outros suspeitos, pela Polícia Federal. A operação cumpriu 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva.
O deputado Alfredo Gaspar elogiou o trabalho da CPMI e o apoio do STF, especialmente do ministro André Mendonça, que, segundo ele, contribuiu para a prisão de vários envolvidos, incluindo aqueles que já haviam sido expostos durante os trabalhos da comissão.
Próxima Convocação
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que será avaliada a saúde do ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, antes de seu depoimento.
Fonseca foi convocado para depor na próxima segunda-feira (17), mas apresentou um atestado médico alegando impossibilidade de comparecer. O exame será realizado para garantir o bom andamento dos trabalhos da comissão e resguardar os direitos do convocado, conforme informou Viana.
Texto gerado por inteligência artificial e revisado pela redação da Band
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