PEC da Blindagem
Lula Marques/Agência Brasil
A derrubada da PEC da Blindagem pelo Senado Federal, com votação unânime, gerou um desconforto significativo entre as duas Casas legislativas. Orengo destaca que o Senado agiu em resposta à forte reação negativa da sociedade, que se manifestou de forma surpreendente, inclusive com grandes protestos de rua.
De acordo com o colunista, a pressão popular foi decisiva, levando até mesmo parlamentares de oposição do PL, que antes defendiam a proteção das prerrogativas contra o Supremo Tribunal Federal, a votarem contra a PEC.
Conforme Orengo, a decisão unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a subsequente votação em plenário foram gestos políticos para sinalizar à sociedade a rejeição à proposta, que na prática, segundo o jornalista, dificultaria ações e investigações contra deputados e senadores.
Rodrigo Orengo lembra que um mecanismo semelhante existiu na Constituição de 1988 até 2001, período em que mais de 220 pedidos de ações contra parlamentares foram feitos, mas apenas um foi aceito. Para o jornalista, o retorno dessa blindagem representaria um retrocesso imenso, trazendo de volta um cenário de impunidade.
A derrubada, portanto, foi um alívio para muitos, mas acende um alerta sobre o rearranjo das relações entre Câmara e Senado.
Segundo o colunista, a situação deixou deputados que votaram a favor da PEC "na chuva", sem justificativa para seus eleitores. Ele cita o exemplo de 12 deputados do PT que apoiaram a proposta e agora enfrentam dificuldades para se explicar. Conforme Orengo, essa tensão pode ter repercussões nas futuras votações.
O relator da proposta de dosimetria de penas, Paulinho da Força, já alertou que a falta de um apoio para um meio-termo na dosimetria pode prejudicar a votação de pautas importantes do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Em sua análise, Orengo enfatiza que o cenário atual impõe uma necessidade de reorganização nas relações entre os parlamentares da Câmara e do Senado. Conforme o jornalista, as próximas reuniões e votações serão cruciais para observar como essa nova dinâmica se desenvolverá, especialmente diante da urgência de pautas econômicas que dependem de consenso e apoio mútuo para avançar.