Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Reprodução: Agência Brasil
Resumo
O bloqueio de R$ 1,6 bilhão em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026 foi anunciado pelo governo federal, conforme detalhado no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026 enviado ao Congresso.
A elevação de aproximadamente R$ 37 bilhões na previsão do déficit primário das contas do governo para 2026 foi registrada pela equipe econômica, passando de R$ 22,9 bilhões para R$ 59,8 bilhões na Lei Orçamentária Anual e incluindo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
A existência de uma reserva de R$ 40 bilhões para o planejamento de gastos foi confirmada como estratégia para liberar recursos orçamentários de forma gradual e cumprir a meta fiscal, sendo acionada diante de despesas obrigatórias acima do limite do arcabouço fiscal, sem previsão de contingenciamento no relatório.
O governo federal vai bloquear R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026. A informação foi revelada no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026, divulgado nesta terça-feira (24). O documento é enviado a cada dois meses ao Congresso, que orienta a execução das despesas federais.
No mesmo relatório, a equipe econômica elevou em aproximadamente R$ 37 bilhões a previsão do déficit primário das contas do governo para 2026, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. Esse valor, que era de R$ 22,9 bilhões, alcançou R$ 59,8 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além do bloqueio, existe uma reserva de R$ 40 bilhões para o planejamento de gastos, que consiste em um movimento do governo para liberar recursos orçamentários lentamente, com o intuito de assegurar o cumprimento da meta fiscal. A medida foi acionada no momento em que as despesas obrigatórias ultrapassam o limite do arcabouço fiscal, que prevê um crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano.
O relatório não traz uma previsão de contingenciamento.
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