Lula durante evento em SP
Ricardo Stuckert/PR
Resumo
Pacote do Governo Federal inclui suspensão do PIS/Cofins para empresas aéreas, prorrogamento do pagamento de tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira e criação de linhas de crédito para o setor, visando conter a alta do preço do querosene e das passagens aéreas.
Medidas beneficiam companhias aéreas com economia de R$ 0,07 por litro de combustível, postergação de tarifas referentes ao SISCEAB e acesso a até R$ 2,5 bilhões por empresa via BNDES, além de R$ 1 bilhão para capital de giro sob condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional e garantia da União.
Aumento do preço do querosene, que agora representa 45% do custo das empresas, é consequência de reajuste da Petrobras e da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, sem previsão de término, agravando custos e impactando o setor aéreo nacional.
O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6), por meio de Medida Provisória, um pacote de ações para conter a alta do preço do querosene e, consequentemente, das passagens aéreas. Entre as principais ações, está a suspensão do PIS/Cofins para as empresas de aviões, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
Além da isenção de tributos, Lula prorrogará para dezembro o pagamento das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho. A cobrança é feita pelos serviços, instalações, auxílios e facilidades proporcionadas pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.
Também foram abertas duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas apoia a reestruturação financeira das empresas com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O valor total pode chegar até R$ 2,5 bilhões por mutuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelas operações.
A outra opção terá R$ 1 bilhão disponível destinado ao capital de giro, com prazo de até seis meses. O Conselho Monetário Nacional (CMN) cuidará das condições para concessão da linha, com risco assumido pela União.
O querosene passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana. A alta global do preço é causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que já perdura mais de um mês. Apesar das tentativas de acordo, não há expectativas para o fim do conflito.