
Eduardo Cunha
Antonio Cruz/Agência Brasil
A investigação da Polícia Federal que atingiu o ex-deputado Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, aumentou a tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o colunista da BandNews FM, Rodrigo Orengo, parlamentares avaliam que a investigação representa uma interferência do Judiciário em decisões do Legislativo.
A operação determinou um bloqueio de R$ 6 milhões em bens de Eduardo Cunha e de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto. De acordo com a PF,, mesmo sem mandato ou função partidária, Cunha teria atuado na indicação do destino de emendas parlamentares, por meio de conversas com assessores da Câmara dos Deputados.
A influência de dirigentes partidários sobre a distribuição de emendas é considerada comum no Congresso. Embora não assinem formalmente as indicações, presidentes de partidos costumam articular com parlamentares das bancadas a destinação dos recursos. É com base nesse argumento que o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma haver uma tentativa de criminalização da atividade política.
O caso de Cunha chama atenção porque ele está fora da vida parlamentar há cerca de dez anos, desde que teve o mandato cassado, e atualmente não ocupa cargo político. Apesar de ter construído carreira no Rio de Janeiro, as conversas investigadas apontam articulações para direcionar recursos a Minas Gerais, estado onde há negociações para uma evental candidatura.
A disputa em torno das emendas parlamentares reacende o embate entre Legislativo e Judiciário. Nos últimos anos, o STF determinou mudanças nas regras de transparência para a distribuição desses recursos, o que provocou reação de parlamentares. Para a Corte, a investigação ainda está em fase inicial.
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