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Lula autoriza debate para o fim de lei da autoescola para obtenção de CNH

Ministério dos Transportes abrirá consulta sobre proposta nesta semana

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01/10/2025 • 21:54 • Atualizado em 01/10/2025 • 21:54

Lula autoriza discussão para o fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção de CNH

Lula autoriza discussão para o fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção de CNH

Reprodução: REUTERS / Adriano Machado

Resumo

Presidente Lula autoriza o avanço das discussões sobre a eliminação da obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da CNH.

Ministério dos Transportes iniciará uma consulta pública visando modernizar a formação de motoristas, permitindo outras formas de preparação além das autoescolas.

Proposta prevê que candidatos ainda precisarão ser aprovados em exames teóricos e práticos, apesar das mudanças, com o objetivo de reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval nesta quarta-feira (01) para que o governo federal avance na discussão sobre o fim da obrigatoriedade de autoescola para emitir a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.

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A ideia já estava sendo debatida há alguns meses e, a partir de agora, o Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre a proposta que tem como objetivo modernizar a formação de motoristas do país.

De acordo com o projeto em discussão, não haverá mais a obrigação para as categorias A (motos) e B (carros). O participante poderá escolher outras formas de preparação, mas terá que ser aprovado nos exames teóricos e práticos para garantir a habilitação.

Segundo o governo, a medida visa diminuir os custos para a população, ampliar o acesso para a habilitação, tornando o processo mais simples e atualizado.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o objetivo não é acabar com as autoescolas, mas sim flexibilizar o número de horas mínimas antes de o motorista prestar o exame.

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