Ministro Luis Roberto Barroso se aposentou do STF
Reprodução/Conselho Nacional de Justiça
Resumo
Aposentadoria de Luis Roberto Barroso gera vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevendo anunciar o substituto ainda nesta semana.
Critérios de escolha do presidente incluem qualificação técnica sobre laços de amizade, buscando um candidato competente para cumprir a Constituição Brasileira.
Possíveis candidatos incluem o advogado-geral da União, Jorge Messias, entre outros, com a escolha final sujeita a sabatina e aprovação pelo Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que deve definir ainda nesta semana o nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre após a aposentadoria antecipada de Barroso, anunciada na semana passada.
Em entrevista, Lula foi claro ao destacar que seu critério para a escolha será a qualificação técnica do indicado, e não a amizade pessoal.
“Eu quero uma pessoa gabaritada, que tenha a função de cumprir a Constituição Brasileira. Não quero um amigo, quero alguém que tenha competência para ser ministro da Suprema Corte”, disse o presidente.
“A qualidade que eu quero é essa”
Lula também explicou que, ao longo de sua gestão, sempre priorizou a competência técnica na hora de indicar ministros.
“Essa é a qualidade que eu quero. A única que eu quero é essa. E foi assim com todos os ministros que indiquei até agora, e vai continuar sendo assim”, afirmou o presidente, ao reforçar que tomará a decisão com base em uma conversa com sua equipe após seu retorno ao Brasil.
Nomes cotados
Entre os nomes mais cotados para a nova vaga está o advogado-geral da União, Jorge Messias, que vem sendo fortemente apoiado dentro do governo. No entanto, outros nomes também estão sendo discutidos nos bastidores, como o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.
Esta será a terceira escolha de Lula para o STF em sua atual gestão, após a nomeação de Flávio Dino e Cristiano Zanin para a Corte. Ambos também são personalidades com forte ligação ao governo.
Expectativa no Senado
Após a escolha do nome, o indicado será submetido à sabatina no Senado, onde a aprovação do plenário é necessária para oficializar a nomeação. Embora o processo de sabatina seja considerado um procedimento técnico e jurídico, ele pode ganhar contornos políticos, dependendo da composição do Senado na época.
Lula afirmou que não vê dificuldades em garantir a aprovação do novo ministro, reforçando a importância da harmonia entre os poderes e destacando que o STF deve ser independente, mas respeitoso à Constituição.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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