Lula durante a abertura do ano Judiciário
Reprodução/BandNews TV
Resumo
Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal, com elogios ao papel do Judiciário como guardião da Constituição e defensor da soberania do voto popular diante de ameaças antidemocráticas.
Declarações de Lula ressaltaram que o STF atuou com responsabilidade diante de pressões, garantiu julgamentos justos para envolvidos em atos antidemocráticos e reafirmou que futuras tentativas de ruptura democrática serão punidas com rigor da lei.
Cerimônia contou com autocrítica dos ministros do STF, destaque para fala de Edson Fachin sobre novo momento de equilíbrio institucional e anúncio da criação de um Código de Ética para o tribunal, com relatoria da ministra Cármen Lúcia e foco em confiança pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o protocolo e discursou, nesta segunda-feira (02), na sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em sua fala, Lula elogiou a atuação do Judiciário, afirmando que o poder cumpriu seu dever constitucional de guardião da Constituição sem buscar protagonismo ou invadir a competência de outros poderes, e foi essencial para defender a soberania do voto popular contra "golpistas ou traidores da pátria".
Defesa da Democracia e recados
Em um discurso firme, o presidente da República declarou que o Brasil demonstrou ser "muito maior do que quaisquer golpistas". Ele ressaltou que o STF agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade, mesmo diante de pressões e ameaças de morte sofridas por ministros da Corte.
"Nesses últimos anos, o Judiciário tem sido o guardião da Constituição do Estado Democrático de direito e da soberania do voto popular. O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros poderes", afirmou Lula.
Lula destacou que os julgamentos e condenações dos envolvidos em atos antidemocráticos, que tiveram julgamento justo e amplo direito de defesa, fortaleceram a democracia. Ele deixou uma mensagem clara de que os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos "outra vez com o rigor da lei".
Para o presidente, a democracia está em "permanente construção" e sua manutenção exige compromisso e coragem. [Acompanhe a repercussão do discurso na rádio BandNews FM].
Autocrítica e novos rumos para o Tribunal
A cerimônia também foi marcada por discursos de ministros que apontaram para um momento de reflexão interna. O ministro Edson Fachin afirmou que, após um período de forte atuação para conter "erosões constitucionais", o desafio agora é diferente. Segundo ele, chegou a hora de o tribunal sinalizar que "o momento é outro".
"É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de poderes e da convivência harmônica independente com equilíbrio institucional", disse Fachin.
Como um dos próximos passos para esse novo momento, o ministro anunciou a criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal, que terá a ministra Cármen Lúcia como relatora. O objetivo, segundo ele, é dialogar e construir confiança pública, pois "é para o cidadão que todo o sistema de justiça deve permanentemente se orientar".
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