Lula reforça ser contra o aborto e chama de insanidade projeto que criminaliza vítima

Após a repercussão negativa pela demora em se pronunciar sobre o projeto que prevê pena maior para vítimas de estupro que realizam um aborto na comparação com o agressor, o presidente Lula usou as redes sociais para falar sobre o tema neste sábado (15). Ele reforçou que – pessoalmente – é contra o procedimento, mas destacou que não apoia a matéria que está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, nesta sexta-feira (14), o chefe da República, que está em viagem na Europa para reuniões do G7, afirmou que precisa esperar o retorno ao Brasil para “tomar pé da questão”.

Lula disse que o abordo deve ser analisado como uma questão de saúde pública e defendeu que a lei atual deve ser mantida. “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, disse o presidente.

A legislação brasileira em vigor permite o aborto em três situações: casos de estupro, risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). A Câmara aprovou a urgência para tramitação de um projeto que altera essa legislação, prevendo o veto do procedimento após 22 semanas de gravidez. O texto também iguala a punição de mulheres que abortarem após esse prazo a homicídio, fazendo com que a pena para a vítima possa ser maior do que a do estuprador.

O texto gerou uma forte repercussão negativa. Um monitoramento feito pelo Instituto Quaest nas redes sociais revelou que mais da metade da população é contra o endurecimento da pena, defendida por apenas 17% dos entrevistados. Já na enquete no site da própria Câmara, os votos contrários ao projeto somam mais de 90%.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já declarou que o governo não vai apoiar a proposta: "Não contem com o governo para mudar a lei sobre o aborto no país".

Protestos contra o projeto foram realizados em diversas cidades brasileiras nos últimos dias, o que levou a Câmara a adiar a previsão de análise da matéria.