Megale sobre suspensão do X: Lamentável, mas despacho de Moraes tem respaldo legal

O âncora Luiz Megale, da BandNews FM, analisou na manhã desta segunda-feira (2) o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do funcionamento da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

O magistrado havia determinado que o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, designasse um representante legal para que a plataforma pudesse continuar operando no país. Caso não houvesse manifestação por parte da rede, o funcionamento seria suspenso. Musk ignorou a ordem judicial e o X parou de funcionar em terras brasileiras na última sexta-feira.

Megale pontuou que a falta do X afeta a todos que gostam de se manter informado e de participar de uma rede que antecipa os principais assuntos de debates nacionais, mas que, diante dos posicionamentos de Musk - como de ignorar a legislação brasileira - a reação de Moraes seguiu o que diz a lei.

"Twitter tem a sua própria dinâmica. Um caso de racismo que vamos ver na imprensa tradicional mais a frente, surge lá. A reclamação, denúncia, primeiras reclamações surgem lá. Sem o Twitter, você fica muito órfão de um tipo particular de [acesso a] informação", analisou.

"Mas algumas coisas saem desse escopo dessa mídia tradicional. É triste, é lamentável ficarmos sem o Twitter. Mas que a decisão tem respaldo jurídico, tem. Moraes está se baseando no Código Civil na multa ao X, e se baseia no Código Penal no banimento do X pelo não cumprimento das determinações judiciais e pela ausência de um representante legal", completou.