Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Reprodução: Câmara
Resumo
A cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem foi decidida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após reunião realizada nesta quinta-feira (18).
A perda do mandato de Eduardo Bolsonaro ocorreu por excesso de faltas, conforme previsto no regimento interno e na Constituição, enquanto Ramagem teve o mandato cassado em decorrência de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e outros membros, e a Casa deve convocar os suplentes para ocupar as vagas, já que ambos os deputados residem atualmente nos Estados Unidos.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, após uma reunião feita nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A perda do mandato de Eduardo se deu por excesso de faltas, enquanto a de Ramagem é consequência de sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF).
As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros do órgão.
Os motivos da cassação
A decisão que atinge Eduardo Bolsonaro tem como base o regimento interno da Câmara e a Constituição, que preveem a perda de mandato para o parlamentar que se ausentar em mais de um terço das sessões deliberativas.
O deputado reside nos Estados Unidos desde o início de 2025 e, com isso, ultrapassou o limite de faltas permitido, o que levou à decisão administrativa.
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação é um desdobramento de sua condenação, já transitada em julgado, no STF a 16 anos de prisão por envolvimento na trama para um golpe de Estado.
Considerado foragido da Justiça brasileira, Ramagem também está nos EUA e é alvo de um pedido de extradição feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Câmara dos Deputados deve convocar os respectivos suplentes para assumirem as vagas deixadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: