Mônica Bergamo: Indulto de Tarcísio a Bolsonaro é "mera ilusão vendida ao eleitor"

A promessa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro como seu primeiro ato caso seja eleito presidente é uma "mera ilusão" vendida ao eleitorado. A análise é da jornalista Mônica Bergamo, da BandNews FM, que aponta a manobra como parte da acirrada disputa pelo espólio político do bolsonarismo, mas sem viabilidade jurídica no cenário atual.

Segundo a jornalista, que conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o caminho para o perdão presidencial está juridicamente fechado.

A Corte entende que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os investigados no caso de Bolsonaro, são de extrema gravidade e não passíveis de indulto.

Embora não esteja explícito na Constituição, essa interpretação já foi firmada em diversos julgamentos e qualquer decreto nesse sentido seria prontamente declarado nulo.

A única forma de viabilizar o indulto, de acordo com Bergamo, seria através de uma mudança radical na composição do STF, algo que exigiria pelo menos dois mandatos presidenciais consecutivos para a nomeação de uma maioria de ministros alinhados à causa.

Portanto, a promessa de Tarcísio e de outros pré-candidatos é vista como uma estratégia para manter a base bolsonarista mobilizada, mesmo sabendo que a medida é, hoje, inexequível.

*Texto gerado por inteligência artificial e revisado pela redação de Band.com.br.