Mônica Bergamo: mudança de Luiz Fux reconfigura forças no STF

O ministro Luiz Fux vai trocar a Primeira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A alteração, autorizada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, muda significativamente a correlação de forças internas no tribunal. A colunista Mônica Bergamo revelou alguns bastidores e implicações políticas do movimento durante participação no Jornal BandNews FM desta quinta-feira (23).

Segundo a jornalista, a mudança não se resume a uma questão pessoal ou de afinidade entre ministros. “O Fux acaba de criar uma turma de maioria bolsonarista no Supremo”, explicou. A Segunda Turma já conta com as participações de Cássio Nunes Marques e André Mendonça — ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — e ganha agora um perfil mais alinhado a posições jurídicas conservadoras, especialmente, em temas criminais.

Nova correlação de forças

Na Primeira Turma, Fux costumava ficar isolado em votações. Lá, predominam nomes indicados por governos de esquerda, como Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com a transferência, ele deixa de ser voto vencido para assumir um papel de liderança na Segunda Turma, onde os posicionamentos tendem a se aproximar dos seus.

A colunista observou que, no novo grupo, os votos de Fux poderão ter peso decisivo. Do outro lado estarão Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que compõem a ala mais crítica ao bolsonarismo no colegiado. “Agora haverá dois Supremos dentro do Supremo”, afirmou Bergamo, ao destacar que a divisão tende a acentuar divergências entre as turmas, com entendimentos diametralmente opostos em determinados processos.

Implicações políticas e jurídicas

Mônica Bergamo também ressaltou o impacto político da decisão. Caso Fux tivesse permanecido na Primeira Turma, o próximo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — cotado para ser Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União — reforçaria uma composição mais à esquerda nas duas turmas. Com a mudança, o equilíbrio de forças se altera: “Ele evita que o novo ministro forme duas turmas predominantemente antibolsonaristas”, explicou.

A colunista lembrou ainda que decisões recentes com repercussões políticas importantes, como a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe, foram tomadas por uma das turmas e não pelo plenário. Por isso, a reorganização interna do STF pode influenciar julgamentos futuros envolvendo o ex-presidente e aliados.

Com mandato previsto até 2027, Fux seguirá participando ativamente de julgamentos estratégicos durante o ciclo eleitoral que se aproxima. Para Bergamo, o gesto foi “juridicamente estratégico e muito importante”, com potencial para moldar o comportamento do tribunal nos próximos anos.

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.