Mônica Bergamo: para desviar Reforma Tributária, doações têm alta no Brasil

Com a regulamentação da Reforma Tributária, que passa a valer oficialmente no ano que vem, o Colégio Notarial do Brasil registrou uma alta nos registros de doações. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o dado cresce ano a ano, com um salto de 160 mil doações em 2023, para 185 em 2025, em todo o Brasil.

Com a Reforma Tributária, as heranças e as doações vão ter alta na taxação. Assim, segundo Mônica, as famílias que têm posses antecipam a transferência de imóveis para filhos e herdeiros. A solução encontrada foi a doação com reserva de usufruto. No papel, a casa é do filho, mas o pai segue com o direito de morar lá.

Com as novas regras, os estados serão obrigados a adotar taxas progressivas. Hoje, as doações em São Paulo, por exemplo, têm uma alíquota fixa de 4% sobre o valor de escritura. Após a reforma, a base de cálculo vai mudar, com uma tarifa crescente sobre o valor de mercado.