Mônica Bergamo: Planalto suspende R$ 1 bilhão em emendas e amplia tensão com o Congresso

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, decidiu suspender o pagamento de cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares que estavam previstas para esta quinta-feira (23). A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo no Jornal BandNews FM, que destacou os efeitos políticos e econômicos da decisão.

A jornalista destaca que o bloqueio das emendas atende a uma recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, comunicada à ministra pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. O motivo é o risco de liberar os recursos em meio à divergência entre o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cumprimento da meta fiscal definida pelo arcabouço fiscal.

Divergência sobre a meta de déficit zero

Atualmente, o governo acumula um déficit de R$ 26 bilhões, dentro do limite de R$ 30 bilhões permitido pelo arcabouço. A equipe econômica entende que o país está em conformidade com a lei, já que a norma prevê uma margem de flutuação — o equivalente à “banda” da meta, semelhante ao sistema de metas de inflação.

O TCU, porém, discorda. Parte dos ministros considera que o déficit zero deve ser cumprido de forma literal até o fim do ano, o que obrigaria o governo a cortar R$ 26 bilhões em gastos em apenas dois meses. “O tribunal entende que não basta ficar dentro da margem, é preciso zerar o déficit”, explicou Bergamo.

A colunista destacou que, diante dessa incerteza, o governo decidiu “pisar no freio” nos gastos públicos. A medida tem sido vista com preocupação por integrantes da equipe econômica e também por parlamentares, que contam com a liberação das emendas para investimentos em suas bases eleitorais.

Repercussão política e desgaste com o Congresso

A suspensão deve ampliar o descontentamento de deputados e senadores, especialmente em um momento em que o Planalto enfrenta dificuldades para aprovar projetos estratégicos, como a taxação de bets, bancos e grandes fortunas. “O risco é o governo perder ainda mais apoio no Congresso”, alertou Bergamo.

A colunista lembrou que o bloqueio das emendas atinge diretamente a relação política em um ano pré-eleitoral, em que parlamentares buscam mostrar resultados aos seus redutos. “O governo aposta que o corte afeta também os deputados e pode forçar uma negociação mais equilibrada”, afirmou.

Enquanto o impasse com o TCU não se resolve, o Ministério da Fazenda busca alternativas para manter o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a governabilidade. Para Bergamo, o episódio expõe “a dificuldade do governo em conciliar responsabilidade fiscal com a pressão política de um Congresso cada vez mais exigente”.

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.