Mônica Bergamo: votação da PEC da "impunidade" avança no Congresso

Segundo apuração da jornalista Mônica Bergamo, da BandNews FM, a Câmara dos Deputados se prepara para votar não apenas a polêmica "PEC da Blindagem", mas também a proposta que visa o fim do foro privilegiado, criando um cenário de aparente contradição que, na prática, pode resultar em um forte retrocesso no combate à corrupção.

A estratégia em curso, aponta Bergamo, consiste em uma manobra de duas frentes. Por um lado, a liderança do Congresso planeja rejeitar a PEC do fim do foro privilegiado, mantendo o poder de julgamento de parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF), um gesto visto como um "agrado" à Corte.

Por outro, o objetivo principal é aprovar a "PEC da Blindagem", que traria uma mudança crucial: a necessidade de autorização da Câmara ou do Senado para que um parlamentar possa sequer ser processado criminalmente.

Esta articulação criaria uma situação onde o STF, embora mantendo formalmente sua competência, ficaria de mãos atadas, dependendo do aval político dos próprios pares do investigado para dar andamento a uma ação penal.

A jornalista recorda que este modelo já existiu no Brasil há mais de 20 anos e resultava em uma impunidade quase total, já que o Congresso raramente concedia tal autorização.

O movimento ganha força em um momento em que dezenas de parlamentares são investigados por suspeitas de desvios relacionados ao "orçamento secreto".

*Texto gerado por inteligência artificial e revisado pela redação de Band.com.br.