Moraes manda intimar presidente da UNAFISCO após críticas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do presidente da UNAFISCO (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal), Kleber Cabral, para prestar depoimento à Polícia Federal após declarações críticas à atuação da Corte. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM.De acordo com a jornalista, a medida causou “perplexidade” entre autoridades e especialistas do meio jurídico, além de provocar divergências internas no próprio STF. Cabral representa os auditores da Receita Federal e criticou ações contra servidores investigados por suposta quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.Durante entrevista, o dirigente afirmou que as medidas adotadas contra os auditores, como afastamentos e uso de tornozeleiras eletrônicas, representam uma tentativa de constranger a categoria. Ele também declarou que, atualmente, seria “menos arriscado” investigar organizações criminosas do que autoridades públicas, fala que gerou forte reação entre magistrados.Segundo Mônica Bergamo, juristas ouvidos pela coluna consideram que, embora as declarações tenham sido duras, o procedimento adotado pelo ministro não é considerado usual. Especialistas apontam que, em situações semelhantes, o caminho mais comum seria a adoção de medidas judiciais como pedido de explicações, notificação extrajudicial ou abertura de processo por calúnia, injúria ou difamação.Ainda conforme a colunista, há ministros do STF que defendem a decisão de Moraes, sob o argumento de que a Corte precisa reagir rapidamente a ataques institucionais. Outros, no entanto, veem a medida como potencialmente intimidatória e fora dos padrões normalmente adotados em casos envolvendo críticas públicas.Kleber Cabral deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (20). Nos bastidores, segundo Bergamo, ele foi pego de surpresa pela convocação e não esperava ser chamado a depor tão rapidamente após suas declarações.O caso reacende o debate sobre os limites entre o direito à crítica e a proteção institucional das autoridades públicas, além de levantar questionamentos sobre os procedimentos adotados em investigações envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal.