Motta anuncia que pretende aprovar a PEC da Segurança até fim de 2025
Reprodução: José Cruz / Agência Brasil
Resumo
Declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indica intenção de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública até o final do ano, reforçando compromisso com a segurança nacional durante evento em São Paulo ao lado do governador Cláudio Castro.
Apresentação da proposta pelo relator Mendonça Filho está prevista para terça-feira, com discussão entre líderes partidários sobre a pauta semanal, enquanto a PEC, de autoria do presidente Lula, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda análise da comissão especial.
Avaliação de governos e secretários estaduais de segurança aponta falta de consenso sobre a proposta, com críticas de que o texto pode limitar a atuação das forças de segurança locais, apesar de o governo federal considerar a medida estratégica contra o crime organizado e relevante para as eleições de 2026.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (01) que planeja aprovar a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da Segurança Pública até o final do ano.
Motta fez o anúncio enquanto discursava em um evento da ROTA, um dos batalhões da Polícia Militar, em São Paulo. O republicano foi premiado com uma medalha ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Em declaração, Hugo Motta disse que o compromisso da sua gestão na Câmara dos Deputados é para tornar o Brasil em um país mais seguro.
O relator da PEC 18 de 2025, o deputado Mendonça Filho (União-PE) planeja apresentar a proposta nesta terça-feira (02), no mesmo dia que irá acontecer uma reunião entre líderes para debater a pauta semanal.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva foi o responsável por apresentar a PEC da Segurança, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e espera a análise da comissão especial. O governo enxerga o projeto como uma das principais soluções para combater o crime organizado, além de servir também como trunfo para as eleições presidenciais de 2026.
A proposta não tem unanimidade entre os governos e secretários estaduais de segurança. A avaliação é de que a proposta atual pode "engessar" a atuação das forças de segurança locais.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: