Motta diz que Eduardo Bolsonaro pode ser cassado por número de faltas
Reprodução: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Resumo
Suspensão do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, devido ao excesso de faltas em sessões de votação, ultrapassando o limite permitido por regimento interno.
Ausência do parlamentar ocorreu porque Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, alegando perseguição do Poder Judiciário, especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, e tentando exercer o mandato à distância sem sucesso após o término de sua licença.
Processo de decisão sobre a suspensão será conduzido pela Mesa Diretora da Câmara, com prazo de cinco sessões para defesa do deputado, que faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, sem risco de inelegibilidade em caso de cassação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (09) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alcançou o número de faltas necessárias para ter o mandato de parlamentar suspenso. O limite de ausência são um terço ou mais em referência as sessões de votações realizadas durante o ano.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, após alegar que o Poder Judiciário estava perseguindo ele e a família. O deputado afirma que o principal responsável pela ação é o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama do golpe de Estado.
Em julho, o parlamentar retirou uma licença para não ter faltas computadas no sistema da Câmara, mas o documento expirou em julho e ele reassumiu o cargo. O deputado tentou exercer o mandato mesmo estando nos Estados Unidos, mas não teve sucesso e as faltas passaram a ser anotadas.
Nas redes sociais, Hugo Motta anunciou que a decisão irá ser tomada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, portanto, não será necessário a intervenção do plenário. Eduardo Bolsonaro terá um prazo de cinco sessões para poder apresentar a sua defesa.
De acordo com o próprio Eduardo, ele foi para os Estados Unidos para alertar o presidente Donald Trump sobre a situação do pai, Jair Bolsonaro. Publicamente, o deputado do PL pediu que a Casa Branca aplicasse sanções contra Alexandre de Moraes.
71 sessões já foram realizadas na Câmara em 2025. Eduardo Bolsonaro faltou a 56 dessas, o que representa cerca de 79% das reuniões. A possível cassação do parlamentar não o tornará inelegível.
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