MP vai recorrer de decisão que reduziu penas dos réus da tragédia da Boate Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A tragédia, ocorrida em 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria.

Os réus estavam presos desde 2021 com condenações que variavam entre 18 e 22 anos de reclusão. Com a decisão recente da 1ª Câmara Criminal Especial, as penas passaram a ficar entre 11 e 12 anos.

Defesa pede progressão de regime

Após a redução, as defesas dos condenados protocolaram pedidos de progressão do regime fechado para o semiaberto. No entanto, os desembargadores que analisaram a questão rejeitaram os recursos, mantendo por ora o cumprimento em regime fechado.

Segundo o TJ-RS, o entendimento é de que, apesar da revisão das penas, não há base legal para a mudança imediata de regime.

Próximos passos

Com a manifestação do Ministério Público, o caso deve ser analisado novamente pela Justiça. O MP gaúcho argumenta que a gravidade da tragédia e a responsabilidade dos réus não foram devidamente refletidas na redução das penas.

Enquanto isso, os quatro condenados permanecem presos e aguardam a tramitação dos recursos. A disputa judicial reacende o debate sobre justiça e responsabilização no caso que marcou a história recente do Rio Grande do Sul.

Relembre a tragédia da Boate Kiss

A tragédia da Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Durante um show, fogos de artifício utilizados em ambiente fechado atingiram a espuma de isolamento acústico no teto, provocando um incêndio que rapidamente se espalhou pelo local. O episódio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, a maioria por intoxicação causada pela fumaça tóxica liberada na queima do material.

A comoção nacional levou a debates sobre a fiscalização de casas noturnas e a falta de segurança em ambientes de grande circulação. Em 2021, quatro réus foram condenados a penas que variavam de 18 a 22 anos de prisão.

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