Mudanças na CNH serão formalizadas em cerimônia no Planalto

O presidente Lula lança oficialmente nesta terça-feira (9) as mudanças no processo de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A resolução com as novas regras será publicada no Diário Oficial da União, com validade imediata, após uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contará com a presença do ministro dos transportes Renan Filho.

De acordo com o governo, o objetivo é reduzir custos e modernizar o sistema de formação de condutores. Atualmente, o valor para obter a primeira habilitação pode chegar a R$ 5 mil. Com o novo modelo, o Ministério dos Transportes estima uma redução de até 80% no custo total para tirar a CNH.

Entre as principais mudanças está a oferta gratuita e totalmente digital dos cursos teóricos. Mas quem preferir as aulas presenciais poderá contratar serviços de autoescolas ou instituições credenciadas. Já a obrigatoriedade mínima de aulas práticas passa de 20 horas para 2 horas, e com a opção de contratar autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados pelo Detran. Apenas a coleta biométrica e o exame médico continuarão exigindo presença física.

Durante o evento no Palácio do Planalto, o governo vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma versão atualizada da atual Carteira Digital de Trânsito (CDT). A plataforma vai ter os registros de habilitação e permitirá acompanhar etapas do processo.