Rui Costa alerta sobre aumento indevido
Lula Marques / Agência Brasil
Resumo
Afirmação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, garante que a Petrobras não deve repassar aumento do diesel ao consumidor, pois o governo federal adotou medidas para anular o impacto do reajuste de 38 centavos por litro.
Adoção de ações como zeragem de impostos federais sobre o diesel e criação de subvenção de 32 centavos para distribuidoras visa proteger o consumidor da volatilidade internacional, com monitoramento rigoroso dos preços pela ANP e órgãos de defesa do consumidor para coibir abusos.
Financiamento das medidas será garantido pelo aumento do imposto sobre exportação de petróleo, sem impacto fiscal negativo ou inflação, enquanto o Brasil se mantém em situação mais confortável que outros países diante da alta global dos combustíveis.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (13), que a Petrobras não deve repassar reajuste algum no preço do diesel aos consumidores nas bombas. Em entrevista à Rádio BandNews FM, ele garantiu que o governo federal implementou medidas justamente para anular o impacto do aumento, que seria de 38 centavos por litro.
Segundo o ministro, as ações foram tomadas para proteger o consumidor final da volatilidade do mercado internacional, influenciado pela guerra no Oriente. Para neutralizar o aumento, o Governo Federal zerou a cobrança de impostos federais sobre o diesel, como o PIS/Cofins, o que representa uma redução de cerca de 30 centavos por litro. Além disso, foi criada uma subvenção de 32 centavos para as distribuidoras.
Rui Costa advertiu que a pasta irá monitorar de perto os preços nos postos de combustíveis. "O governo reforçou instrumentos para que a Agência Nacional do Petróleo e os órgãos de defesa do consumidor possam atuar de forma enérgica na ponta, evitando especulação e abuso de preço, para que ninguém aproveite a guerra que acontece no mundo para cobrar preço extorsivo do consumidor", contou o político.
Postos ou distribuidoras que insistirem no repasse do reajuste poderão ser punidos por prática de preço abusivo e especulação.
Medidas não devem impactar a inflação
O ministro garantiu que as medidas não terão impacto fiscal negativo nem gerarão inflação, pois serão custeadas pelo aumento do imposto sobre a exportação de petróleo. Segundo ele, a taxação visa incentivar que o produto nacional abasteça as refinarias brasileiras, diminuindo a pressão sobre os preços internos.
Rui Costa admitiu a tendência de alta nos combustíveis em todo o mundo, mas destacou que a situação do Brasil é mais "confortável" que a de países como os Estados Unidos e nações europeias, que já enfrentam aumentos superiores a 20%. Ele classificou as disputas geopolíticas pelo petróleo, o "ouro negro", como "insanas e irracionais".
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