
Operação mira Grupo Refite por fraudes e dívida bilionária
Rovena Rosa/Agência Brasil
O Grupo FIT, controlador da refinaria Refit (antiga Manguinhos), foi alvo nesta quinta-feira (27) da Operação Poço de Lobato, que investiga um esquema de sonegação fiscal cuja dívida com os cofres públicos chega a R$ 26 bilhões. A ação foi deflagrada em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Bahia e no Distrito Federal para desarticular o que as autoridades consideraram uma organização criminosa sofisticada. O esquema utilizava empresas de fachada, offshores e fundos de investimento para lavar dinheiro e fraudar o sistema tributário em toda a cadeia de combustíveis.
As investigações, que contaram com mais de 600 agentes das Polícias Civil e Militar, da Receita Federal e de órgãos de fiscalização apontam que o grupo, comandado pelo empresário Ricardo Magro, montou uma estrutura complexa para evitar o pagamento de impostos.
A fraude envolvia a simulação de venda de combustíveis entre estados, o uso de pelo menos 50 fundos de investimento e 15 offshores, além de constantes alterações nos quadros societários das empresas para ocultar os verdadeiros responsáveis.
Haddad diz que Delaware é paraíso fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a estrutura como uma "triangulação internacional gravíssima", destacando o uso de empresas no estado de Delaware, um paraíso fiscal nos Estados Unidos, para lavar o dinheiro ilícito.
Durante a operação, foram apreendidos maços de dinheiro, incluindo notas de R$ 200, e diversos documentos. A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 10,2 bilhões em patrimônio dos envolvidos para tentar ressarcir parte do prejuízo.
Autoridades destacaram como a fraude bilionária afeta diretamente a vida da população. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que a dívida de R$ 9,6 bilhões apenas no estado equivale a quase todo o investimento anual que permitiu dobrar o número de cirurgias eletivas. "Eles fraudam 350 milhões de reais por mês. É como se a gente negasse ao cidadão o serviço de saúde", declarou Tarcísio.
O ministro Fernando Haddad fez uma comparação semelhante envolvendo o Rio de Janeiro, onde a sonegação também atinge a marca de R$ 10 bilhões. Segundo ele, o valor seria suficiente para custear todo o trabalho da polícia do estado por um ano inteiro.
Apesar da dimensão da operação, nenhum mandado de prisão foi expedido inicialmente, mas prisões em flagrante podem ocorrer.
A operação foca agora em analisar a vasta quantidade de documentos apreendidos para identificar novos integrantes e compreender a real dimensão do esquema.
Sem ligação com o PCC, a princípio
As autoridades paulistas, por enquanto, negam a ligação do grupo com facções criminosas como o PCC, mas não descartam que novas revelações surjam com o avanço das investigações.
Tanto o ministro Fernando Haddad quanto o governador Tarcísio de Freitas defenderam a aprovação de um projeto que tramita no Congresso sobre o tema, conhecido como o PL do Devedor Contumaz, para endurecer a punição contra empresas que fazem da sonegação uma prática de negócio.
A BandNews FM fez contato com o Grupo FIT para que se posicionassem diante da operação, mas não houve resposta até o momento. O dono do grupo, Ricardo Magro, reside atualmente fora do Brasil.
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