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Orengo: Câmara instala comissão para discutir redução da maioridade penal

Comissão terá até 40 sessões para analisar proposta, mas pressão de parlamentares pode acelerar debate sobre o tema

Da Redação
DA REDAÇÃO

12/08/2026 • 09:53 • Atualizado em 12/08/2026 • 09:55

Rodrigo Orengo
Câmara dos Deputados

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A instalação da comissão especial que vai discutir a redução da maioridade penal na Câmara ocorre em meio à forte pressão de parlamentares e apoio popular à proposta.

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Segundo o colunista Rodrigo Orengo, a criação do colegiado representa uma resposta formal do Congresso sobre o tema, mas o prazo de até 40 sessões pode levar a discussão para depois das eleições.

O assunto foi retirado da PEC da Segurança após pressão do governo, contrário à redução da maioridade penal, e recebeu a promessa de análise em separado. Para o colunista, a instalação da comissão representa mais uma tentativa de avançar sobre uma proposta que tramita há várias legislaturas, mas o calendário eleitoral pode dificultar uma votação ainda neste ano.

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