Orengo: fim da aposentadoria compulsória provoca reação no Senado

A decisão monocrática de Flávio Dino que determinou o fim da chamada aposentadoria compulsória de juízes provocou reação no Senado Federal. Na prática, Dino determinou que juízes condenados não podem mais receber salário quando forem afastados dos cargos. Segundo o colunista Rodrigo Orengo, os parlamentares já marcaram para amanhã (quarta, 18), a votação do tema na Comissão de Constituição e Justiça. O que vai ser analisado é um projeto do próprio Dino, de quando era senador, que estava paralisado no Legislativo.Na análise de Orengo, o trâmite do texto mostra como os processos têm caminhado por linhas tortas no Brasil. A decisão de acabar com a aposentadoria compulsória não deveria partir do Judiciário, mas sim do Legislativo. Para Orengo, Dino deveria ter articulado o trâmite no Congresso quando ainda era senador.Rodrigo Orengo lê a situação como uma disputa de protagonismo entre os Poderes. O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise sem precedentes, com ministros que, apesar de não serem investigados, estão associados aos escândalos de corrupção do Banco Master. A quebra de confiança no STF tem se refletido em pesquisas de opinião.O colunista aponta que o STF tem embarcado em temas populares, como os super salários e a aposentadoria compulsória, para melhorar a popularidade da Corte.