STF
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (03) as atividades após o recesso do Judiciário com uma pauta que reúne temas de grande repercussão política e social. Entre os processos previstos estão a discussão sobre uma possível eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro, as mudanças na Lei da Ficha Limpa e a regulamentação do vínculo entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais.
Um dos julgamentos de maior atenção envolve a alteração na Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. A mudança reduziu prazos de inelegibilidade e passou a ser questionada na Justiça. O STF já formou maioria inicial contra as alterações, e a decisão final pode afetar candidaturas que tentam disputar as eleições de 2026.
Outro tema em análise pelo Supremo trata da possibilidade de criação de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e empresas de tecnologia, como plataformas de transporte. A discussão pode estabelecer novos parâmetros para milhões de trabalhadores e também influenciar outros modelos de prestação de serviço no país.
Enquanto o STF volta ao ritmo normal, o Congresso Nacional terá mais uma semana de recesso informal, com parlamentares voltados às articulações políticas nos estados. A previsão é de retorno com um esforço concentrado em 10 de agosto, em meio ao calendário de pré-campanhas para as eleições do próximo ano.