O Ministério Público de São Paulo denuncia um esquema de "fura-fila" para cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas da Unicamp.
A reportagem da BandNews FM conversou com pacientes que teriam sido vítimas desse esquema e passaram longos períodos na fila do SUS para uma cirurgia bariátrica.Uma delas, que não quis ser identificada, ficou anos aguardando pela cirurgia, assim como filho dela e ainda ouvia do médico responsável pelo ambulatório coisas como: “gordo fede, gordo é ponto de referência. Sabe o que ele perguntava pra gente? Você já tem as quatro pessoas pra assinar? Aí eu falei, e assinar o quê? Ele falou assim, assinar a bariátrica. Porque se vocês morrerem, já tem quatro pessoas pra segurar o caixão de vocês.”
Além da humilhação, ela conta que via várias pessoas passando na frente na fila da cirurgia.
No fim de março, o MP-SP denunciou dois médicos por improbidade administrativa. Os acusados são pai e filho, Elinton Chaim, chefe do ambulatório de obesidade, e Felipe Chaim, médico do HC.
A investigação aponta que por anos eles criaram um fluxo paralelo para priorizar pacientes que vinham da clínica de Felipe, que inclusive tinha parceria com prefeituras. O promotor do caso, Daniel Zulian, detalha o funcionamento do esquema:
Servia justamente pra negociar serviços médicos por meio de contratos particulares e obter o benefício financeiro, ou seja, o pagamento por esse serviço mas utilizando uma estrutura hospitalar pública.
Pra garantir uma alta rotatividade das vagas, os pacientes afirmam que o Dr Chaim criava regras absurdas, que faziam com que a pessoa levasse "META" - o que eles enxergam como uma punição para voltar pro início da fila.
Em um dos casos, o filho da nossa entrevistada perdeu 24 quilos, mas engordou duzentos gramas e teve que recomeçar: “ele falou, mãe, eu não quero, eu não aguento mais ouvir humilhação. Eu sei que a gente come porque a gente quer, mas a obesidade é uma doença, a compulsão é uma doença e eu tô cansado de ouvir, eu já sofro com meus monstros na minha cabeça e eu tô cansado de ouvir que a gente fede, que a gente é preguiçoso, que gordo só come e dorme.”
O Ministério Público estima um ganho indevido de R$ 1,4 milhão com o fluxo paralelo. A promotoria classifica ainda como dano coletivo à imagem do SUS o esquema feito pelos médicos. Se fosse seguir a lei, todo o processo deveria ser feito pelo sistema CROSS, que distribui as vagas.
Sobre a acusação dos pacientes de participação de outros funcionários, como enfermeiros e psicólogos, e também de casos de assédio moral, o promotor afirma:
Veja, depois de concluída a investigação, se identificou a participação dos réus indicados na ação. Agora, nada impede que se surgirem novos elementos indicando envolvimento também nos atos de improbidade de outros agentes públicos ou colaboradores, possa ser aberta uma nova investigação e, a partir dessa nova apuração, ajuizar uma outra ação contra todos os demais responsáveis. Não foi objeto da apuração do inquérito civil, a questão envolvendo assédio moral, então não é do conhecimento do Ministério Público outras eventuais ilegalidades praticadas por esses réus dessa ação.
A reportagem procurou a Unicamp e não obteve resposta. Ao G1, a universidade afirmou que instaurou processos administrativos que resultaram na absolvição de Elinton Chaim e na suspensão de Felipe Chaim por dez dias.
A defesa dos médicos afirma que a Comissão Processante Permanente e a Procuradoria Geral da Unicamp reconheceram que "não houve comprovação de enriquecimento pessoal direto pelo fluxo criado para atendimento dos pacientes", e também que nenhum paciente foi prejudicado.
Os advogados ressaltam ainda que é completamente falsa a acusação de assédio moral e da criação de "regras" apenas para dar vazão às vagas que seriam destinadas ao consultório da família.
Confira a nota na íntegra:
Não foi concluída a fase citatória do referido processo judicial, e, portanto, o Dr. Elinton Chaim e o Dr. Felipe Chaim não podem se manifestar sobre os fatos alegados pelo Ministério Público nesta ação.De toda forma, em se tratando dos mesmos fatos que ensejaram os Procedimentos Administrativos Disciplinares perante a UNICAMP em trâmite desde 2023, temos plena convicção nos argumentos que sustentamos na esfera administrativa.A Comissão Processante Permanente e a Procuradoria Geral da Unicamp reconheceram que "não houve comprovação de enriquecimento pessoal direto pelo fluxo criado para atendimento dos pacientes", bem como que "os pacientes CROSS não foram individualmente prejudicados e não houve preterição nos atendimentos dos pacientes regulados" (conforme parecer da Procuradoria).Importante ressaltar que as pessoas atendidas são todas pacientes do SUS, e o encaminhamento sempre se deu pela Secretaria de Saúde do Município, nunca por um profissional ou empresa. No que tange à fila de cirurgia, a própria Diretora Técnica de Saúde da DRS VII já esclareceu que "não existe fila de espera, pois depende do paciente atingir a meta [melhorar as condições clínicas e psicológicas do paciente para uma cirurgia segura], para a realização da cirurgia", sendo incompatível com qualquer tipo de fila linear. Assim não prospera qualquer afirmação sobre um "furar a fila", como insinua a reportagem.
Nos últimos três anos, após determinação da superintendência, todos os pacientes atendidos no ambulatório de obesidade ingressaram no HC da Unicamp exclusivamente por via SIRESP/CROSS.As alegações de mérito da ação serão analisadas e devidamente respondidas no processo promovido pelo Ministério Público, pelos meios jurídicos adequados.Não obstante, consta no processo que todos os pedidos liminares do Ministério Público foram indeferidos.Absolutamente falsa a afirmação de que pacientes teriam sofrido assédio moral, já que os doutores são rigorosamente profissionais e sérios em sua prática médica e no trato com seus pacientes. Igualmente falsa a acusação de que teriam sido criadas "regras absurdas para o programa apenas para dar vazão às vagas que seriam destinadas ao consultório dele". Tanto o Dr. Elinton Chaim quanto o Dr. Felipe Chaim não atendem pacientes bariátricos e nem realizam cirurgias bariátricas em consultório particular, apenas no HC da Unicamp. Já as normatizações para avanço no programa de combate à obesidade e à realização de cirurgia bariátrica estão determinadas no Manual de Cirurgia Bariátrica do HC da Unicamp, que são seguidas rigorosamente por toda a equipe e aplicadas a todos os pacientes, indistintamente, e visam uma cirurgia segura, com minimização dos riscos de complicações intra e pós-operatórios.Os Doutores Elinton Chaim e Felipe Chaim reafirmam sua confiança nas instituições e no devido processo legal, permanecendo à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários nos foros competentes.