Banco Master
Reprodução/Band
Resumo
Protocolação do requerimento para criação da CPMI foi realizada no Congresso Nacional pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), contando com apoio de 42 senadores e 236 deputados federais, superando o mínimo necessário para investigação de supostas irregularidades no Banco Master.
Instalação da comissão depende da leitura do requerimento em sessão conjunta e posterior análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o objetivo de garantir avanço das investigações, independentemente dos envolvidos.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é instrumento do Legislativo com poderes de investigação judicial, podendo quebrar sigilos, convocar depoentes e produzir relatório final que recomenda indiciamentos e encaminhamentos ao Ministério Público.
Foi protocolado no Congresso Nacional, nesta terça-feira (3), o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A iniciativa, que partiu do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), conseguiu o apoio de 42 senadores e 236 deputados federais, superando o número mínimo de assinaturas exigido para a sua abertura.
Com o apoio formalizado, a instalação da comissão de inquérito fica mais próxima. O autor do pedido afirmou que buscará garantir que a investigação avance, independentemente de quem possa estar envolvido nas supostas irregularidades que motivaram a mobilização dos parlamentares.
Próximos passos para a instalação
O próximo passo para a criação formal da CPMI é a leitura do requerimento em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Após essa etapa, o pedido será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem a prerrogativa de autorizar a instalação da comissão.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), autor do requerimento, afirmou que buscará apoio para garantir que a investigação saia do papel. Em fala sobre o assunto, ele destacou que não haverá receio de apurar os fatos:
“Existe muita gente poderosa envolvida. Vamos buscar o apoio dos nossos senadores para que haja a interlocução com o presidente Davi Alcolumbre. Nós não temos nenhum receio de que as investigações avancem sobre quem quer que seja. Doa a quem doer, nós vamos fazer as apurações.”
O que faz uma CPMI?
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é um instrumento de investigação do Poder Legislativo, formado por deputados e senadores, que tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. Uma vez instalada, a CPMI pode quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de convocar pessoas para depor.
Ao final dos trabalhos, é produzido um relatório que pode sugerir, entre outras medidas, o indiciamento de investigados e o envio dos resultados ao Ministério Público.
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