PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Renato Figueiredo Filho por coação no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonê, apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho. Segundo a acusação, os dois articularam ações com o objetivo de interferir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Figueiredo.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia é baseada em um conjunto de provas que inclui declarações públicas feitas pelos denunciados em redes sociais e dados extraídos de celulares apreendidos em investigações anteriores.

O crime de coação em processo judicial, previsto no Código Penal, envolve o uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou de terceiros. Para Paulo Gonê, as ameaças são “inequívocas e consistentes”.

Processo avança no Supremo

A denúncia agora será analisada pelo STF, que decidirá se abre ação penal contra os acusados. A ofensiva da PGR ocorre em meio ao recrudescimento da crise política e institucional, marcada também pelas recentes sanções da Lei Magnitsky, aplicadas pelos Estados Unidos contra familiares de Alexandre de Moraes e o Instituto Lex, ligado à família do ministro.

O procurador-geral destacou que o foco de novas investigações está justamente nas tentativas de obstrução e intimidação contra integrantes da Corte. O ministro Alexandre de Moraes já havia sinalizado, durante o julgamento de Jair Bolsonaro, que esse seria um dos principais alvos de acompanhamento da Justiça.

Moraes reage a sanções contra esposa

Ainda nesta segunda-feira, Alexandre de Moraes divulgou uma nota oficial em que classificou como “ilegal e lamentável” a ampliação das sanções norte-americanas à sua esposa, Viviane Barsi de Moraes, e ao instituto jurídico da família.

Segundo o ministro, a medida “contrasta com a história dos Estados Unidos da América de respeito à lei e aos direitos fundamentais” e representa uma violação à soberania do Brasil e à independência do Judiciário.

Moraes afirmou que as instituições brasileiras são “fortes e sólidas” e assegurou que seguirá cumprindo sua missão constitucional “com independência e imparcialidade, sem aceitar coações ou obstruções”.

Impasse político

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Renato Figueiredo reforça a leitura de que não há espaço para acordos de pacificação entre Judiciário, Congresso e bolsonarismo. Iniciativas como o chamado “pacto republicano”, defendido por lideranças políticas, perdem força diante do agravamento da tensão institucional.

O processo contra o deputado e o blogueiro é visto como mais um capítulo de uma disputa que deve se prolongar, aprofundando o desgaste entre Poderes e mantendo o país em clima de confronto político e judicial.