PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21) e se baseia em relatos de Anielle sobre abordagens inadequadas e contatos físicos não consentidos durante o período em que ambos estavam no governo Lula.

A denúncia no STF

A denúncia de importunação sexual foi formalizada com base nas declarações de Anielle Franco, que afirmou ter sido vítima de condutas inapropriadas por parte de Almeida. A ministra relatou que os episódios envolveram toques não consentidos e abordagens que a deixaram desconfortável, em situações nas quais a proximidade e o comportamento do ex-ministro ultrapassaram os limites do profissionalismo. O caso tramita em sigilo no STF e está sendo analisado pelo ministro André Mendonça.

Embora outras denúncias contra Almeida também tenham sido investigadas pela Polícia Federal, a PGR optou por focar, neste momento, apenas nas acusações feitas por Anielle Franco. O ex-ministro foi alvo de um processo de investigação que apurou relatos de outras mulheres sobre comportamentos semelhantes, mas a denúncia apresentada no STF concentra-se especificamente no caso da ministra.

Reação de Silvio Almeida

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania em setembro de 2024, após as denúncias virem à tona. O ex-ministro se manifestou publicamente negando as acusações, afirmando que nunca teve registros de comportamentos inapropriados na carreira profissional, seja no meio acadêmico ou no serviço público. A defesa de Almeida ainda não teve acesso total ao teor da denúncia apresentada ao STF, mas afirmou que se manifestará em breve, contestando as alegações.

Consequências legais

Se a denúncia for aceita pelo STF, Silvio Almeida poderá enfrentar uma pena de 1 a 5 anos de prisão por importunação sexual, caso seja condenado. O processo segue em andamento, e, conforme o andamento da ação penal, novas diligências poderão ser determinadas. A expectativa é de que a defesa do ex-ministro faça uma contestação formal e, a partir disso, o STF determine os próximos passos no processo.

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