Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado
REUTERS/Jessica Koscielniak
Resumo
Prazo de manifestação da PGR sobre prisão de Eduardo Bolsonaro termina na próxima terça, conforme estabelecido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Pedidos de prisão foram feitos pelos líderes do PT, Lindbergh Farias, e do PSOL, Talíria Petrone, baseados na intensificação das atividades de Eduardo Bolsonaro no exterior, citando o artigo 312 do CPP.
Eduardo Bolsonaro foi denunciado pela PGR por coação no curso do processo, relacionado à sua tentativa de influenciar investigações, incluindo pressão sobre ministros do STF através de interlocutores nos EUA.
Termina na próxima terça-feira (07) o prazo estabelecido pelo ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O prazo de cinco dias foi determinado nesta quinta-feira (02) pelo ministro.
A solicitação atende a um requerimento de parlamentares da Câmara dos Deputados, que citam o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece requisitos para a decretação da prisão preventiva após as manifestações e da intensificação da atuação de Eduardo Bolsonaro em território estrangeiro. Apresentaram pedidos de prisão os líderes do PT, Lindbergh Farias, e do PSOL, Talíria Petrone.
A medida cautelar tem como objetivo restringir a liberdade do acusado enquanto o processo segue em tramitação.
Em setembro, Eduardo Bolsonaro foi denunciado pela PGR por coação no curso do processo, um crime relacionado à tentativa de influenciar a condução de investigações. A denúncia faz parte de um inquérito que tramita no STF e investiga a atuação do deputado junto ao governo dos Estados Unidos. Segundo as investigações, Eduardo Bolsonaro pressionou autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, por meio de interlocutores no exterior.
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