PGR se pronuncia a favor da prisão domiciliar do general Augusto Heleno
Reprodução: Ton Molina/STF
Resumo
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI do governo Bolsonaro, condenado a 21 anos de pena e diagnosticado com Alzheimer desde 2018.
Relatório médico apresenta quadro de Alzheimer progressivo, prisão de ventre e hipertensão, todas sob tratamento, enquanto Heleno permanece preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde 25 de junho.
A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar, fundamentada em questões de saúde e respaldada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que julgará o caso em plenário virtual após parecer da Procuradoria-Geral da República.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se pronunciou a favor da concessão de prisão domiciliar do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Heleno foi condenado a 21 anos de pena e alegou, na terça-feira (25), que sofre de Alzheimer desde 2018.
Segundo relatório médico, o general tem Alzheimer progressivo, junto com prisão de ventre e hipertensão, mas está tratando as condições. Desde o começo da semana, no dia 25, ele está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Paulo Gonet relata que a prisão domiciliar ocorre por caráter comunitário e ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar em casos de grave quadro de saúde.
O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do caso, Alexandre de Moraes, é o responsável pela decisão de acatar ou não o conselho da Procuradoria-Geral da República sobre a prisão domiciliar de Heleno. Moraes irá julgar em plenário virtual da Primeira Turma do STF.
O general foi condenado em setembro por fazer parte do Núcleo 1 da trama de golpe de Estado, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.
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