Primeira Turma do STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro por trama golpista
Reprodução: Agência Brasil / Marcelo Camargo
Resumo
STF rejeita recurso de Bolsonaro: A primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo a condenação de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista.
Julgamento dos embargos: Os ministros estão julgando os embargos de declaração, um tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão judicial. Até o momento, quatro dos cinco ministros votaram pela rejeição do recurso de Bolsonaro, com previsão de conclusão da sessão até a próxima sexta-feira.
Argumentos da defesa: A defesa de Bolsonaro alega que a sentença é injusta e insustentável, argumentando falta de provas diretas que liguem o ex-presidente ao plano de ataque a autoridades, além de negar que ele tenha sido o autor intelectual ou incitado o crime.
A primeira turma do STF decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que questionava a sentença de 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista.
Os ministros julgam no plenário virtual os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer omissões, contradições ou erros em uma decisão judicial, além de questionar a sentença atribuída. A previsão é de que a sessão siga até a próxima sexta (14).
Dos 5 ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, já votaram pela rejeição o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmén Lúcia deixando o placar em 4 a 0 para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Como Luis Fux deixou o colegiado, todos os atuais integrantes já deixaram os votos, que ainda podem ser alterados.
Estão sendo julgados no momento os embargos de declaração de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
A defesa de Jair Bolsonaro entende que a sentença imposta pelo STF é injusta e impossível de ser mantida. De acordo com os advogados, a condenação pelo 8 de janeiro não faz sentido, visto que ele não foi autor intelectual, nem incitou o crime. Além disso, alegam que há uma falta de provas que relacionem o ex-presidente ao plano para assassinar autoridades.
Quando votou pela rejeição do recurso de Bolsonaro, Moraes afirmou que o papel de liderança do ex-presidente no grupo criminoso ficou devidamente comprovado. Além disso, negou qualquer obscuridade ou contradição nas decisões do STF e afirmou que as defesas dos réus tratam de assuntos já debatidos no julgamento.
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