Procon de São Paulo multa Enel em valor milionário por apagão
Reprodução: Aloisio Mauricio//Estadão
Resumo
Multa do Procon de São Paulo à concessionária Enel foi de R$ 14,2 milhões devido a falhas graves e apagões que afetaram milhões de residências na capital paulista.
Prejuízo estimado pela FecomercioSP alcançou R$ 1,54 bilhões para o comércio, resultado da queda de energia causada por ventania nos dias 10 e 11 de novembro.
Problemas recorrentes de atendimento, interrupções e falta de informação são apontados pelo Procon e prefeitura, enquanto a Enel foi notificada para defesa em 20 dias e ainda não pagou multas anteriores que somam R$ 374 milhões.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade de São Paulo multou a concessionária de energia Enel em cerca de R$ 14,2 milhões, por conta de “falhas graves e estruturais nas prestações de serviço” na capital paulista. A multa foi devido aos apagões que toda São Paulo sofreu desde semana passada, quando milhões de residências ficaram sem energia.
A principal entidade sindical paulista do interesse de comércio, a FecomercioSP, declara que a queda de energia, causada por intensa ventania, resultou em um prejuízo estimado em R$ 1,54 bilhões, apenas na quarta (10) e quinta-feira (11) da semana passada.
O Procon relata que um dos problemas constantes da concessionária são as falhas de atendimentos, interrupções no fornecimento e ausência de informações para os clientes. A Enel ainda será notificada oficialmente sobre a multa e terá um prazo de 20 dias para apresentar a defesa.
A prefeitura relata que a Enel já havia sido alertada anteriormente por conta de falhas detectadas, porém, não alinhou a conduta para a manutenção dos serviços.
Por volta das 15h desta segunda-feira (15), mais de 54 mil clientes ainda estavam sem energia na Grande São Paulo, porém, a concessionária publicou em nota oficial que as operações voltaram a normalidade, restabelecendo os serviços para os clientes afetados.
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, e a Arsesp multaram a concessionária em valor milionário desde 2020, por conta de má prestação de serviços. A Enel não chegou a pagar 92% dessa quantia, que chega aos R$ 374 milhões.