Reinaldo defende ações no STF e diz que o atual modelo de emendas é uma 'vergonha'

Reinaldo Azevedo classificou como “vergonha nacional” e “assalto” o atual modelo das emendas parlamentares obrigatórias. No O É da Coisa dessa sexta-feira (17), o âncora afirmou que os pagamentos impositivos “sequestram” o orçamento do Executivo e retiram do presidente a capacidade de governar, impondo ao país um presidencialismo distorcido.

“O que está em jogo é a apropriação do orçamento pelo Congresso sem que os parlamentares tenham qualquer responsabilidade pelos resultados. O Congresso está tentando abolir o presidencialismo por meio das emendas impositivas”, afirmou o jornalista ao comentar a audiência pública conduzida pelo ministro Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).

Durante o encontro, especialistas alertaram para os riscos do avanço deste modelo de transferência de verbas. O advogado Walfrido Warde, que representa o PSOL, afirmou que elas representam uma usurpação das atribuições presidenciais previstas na Constituição. Reinaldo ressaltou que Dino cumpre seu papel constitucional e rebateu críticas de que a Corte estaria invadindo competências do Legislativo.

“O Supremo não está fazendo nada por conta própria. Está julgando ações propostas por partidos e pela sociedade civil, que pedem clareza sobre o uso do dinheiro público”, destacou o âncora.

Reinaldo lembrou que o economista Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo e ex-diretor do Instituto Fiscal Independente, apontou que as emendas obrigatórias prejudicam a sustentabilidade das contas públicas. “Salto disse com clareza solar que as emendas, da forma como existem hoje, têm que acabar, porque prejudicam o equilíbrio fiscal e amarram as mãos do Executivo”, enfatizou.

Azevedo também destacou o aspecto político da questão, afirmando que muitos parlamentares resistem à transparência exigida por Flávio Dino, pois usam recursos públicos para beneficiar bases eleitorais particulares ou até mesmo imóveis próprios. “Tem deputado mandando milhões para asfaltar condomínio de luxo onde mora enquanto vota contra medidas fiscais necessárias ao país”, criticou.

Para o âncora, a discussão no STF é uma oportunidade histórica para rever o modelo das emendas impositivas e garantir transparência e responsabilidade fiscal no Brasil. “A questão é simples: ou preservamos o presidencialismo ou entregamos o orçamento ao Congresso sem qualquer fiscalização. O que está aí é um escândalo”, concluiu Reinaldo.

*Texto gerado por inteligência artificial e revisado pela redação de Band.com.br.