Renan Calheiros indica que vai “fatiar” projeto do Imposto de Renda no Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, afirmou que o texto aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados deve ser “fatiado” no Senado. A proposta, que isenta contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, seguirá em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde novas audiências públicas estão marcadas para as próximas semanas.

Renan critica acordo político na Câmara

Renan Calheiros disse que pretende votar apenas os pontos de consenso entre Senado e Câmara e devolver os trechos controversos aos deputados. Segundo o parlamentar, a aprovação unânime na Câmara teria ocorrido em meio a um “acordo de conveniência política” para facilitar outras pautas, como a PEC da Anistia. “Isso não vai acontecer no Senado”, prometeu.

O relator também adiantou que o relatório final deve excluir itens que beneficiem empresas, concentrando a medida exclusivamente nos contribuintes pessoa física. “Tudo o que não tiver impacto direto na renda das pessoas será retirado”, afirmou.

Audiências vão ouvir estados e municípios

O Senado vai realizar pelo menos duas novas audiências públicas antes da votação do projeto na CAE. O objetivo é ouvir representantes de estados e municípios, que temem perdas na arrecadação com a ampliação da faixa de isenção.

Essas audiências também devem abordar o modelo de compensação a ser proposto pelo governo federal para equilibrar o impacto nas contas regionais. O texto prevê ainda uma faixa de isenção parcial para rendas de até R$ 7.300, e o aumento da alíquota para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.

Governo e sindicatos defendem aprovação

Nas discussões anteriores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de sindicatos apoiaram a proposta, que deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de trabalhadores. O Planalto sustenta que a medida corrige distorções históricas e estimula o consumo, com impacto positivo na economia.

Mesmo assim, há resistência de alguns governadores e prefeitos, que alegam perda de receita tributária e defendem compensações orçamentárias.

Próximos passos

Após as audiências, Renan Calheiros deve apresentar seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos. A expectativa é que a votação do texto fatiado ocorra ainda neste ano. Caso o Senado faça alterações, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir à sanção presidencial.

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