Renan Calheiros ficará afastado por 1 mês
Reprodução/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A proposta, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, segue agora para análise no Senado.
Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou que a tramitação será célere, com quatro audiências públicas previstas, e que a expectativa é que o projeto seja votado no plenário do Senado até o final de outubro, permitindo sua sanção presidencial ainda em 2025. Se aprovado sem alterações, a medida entrará em vigor em 2026.
O projeto prevê isenção total do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros. Para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, haverá redução progressiva do imposto, com alíquota mínima de 10% para rendas acima de R$ 600 mil anuais. Além disso, a proposta institui tributação sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais.
O relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou que a medida representa um avanço na justiça tributária e social, corrigindo distorções na tabela do Imposto de Renda. Ele também ressaltou que a compensação da renúncia fiscal será feita por meio da tributação de rendimentos mais elevados, sem prejudicar estados e municípios.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br
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