O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem, ainda em primeira instância, por críticas realizadas contra uma clínica oftalmológica em São Vicente, localizada na região metropolitana da Baixada Santista.
O rapaz utilizou perfis nas redes sociais e em site de reclamação - 'Reclame Aqui' - para fazer acusações contra a empresa e acusá-los de pedir exames desnecessários, a fim de receber recursos do plano de saúde.
Por enquanto, ficou estabelecido uma condenação com o pagamento de R$ 7 mil como indenização a empresa - além do pagamento dos custos processuais.
O caso aconteceu em novembro de 2019, quando o rapaz foi até a clínica oftalmológica no centro de São Vicente. O homem afirma, no processo, que o oftalmologista que o atendeu não conduziu o atendimento corretamente para o diagnóstico de glaucoma e pediu exames desnecessários.
Em determinado momento na 'denúncia' compartilhada pelo rapaz, é possível ver frases como: "O paciente é uma cédula para vocês" e que a clínica "só quer dinheiro" dos clientes.
O juiz considerou que a conduta do réu "extrapolou o direito da liberdade de expressão e de crítica". A empresa chegou a se posicionar nas publicações, e é outro ponto de argumentação do magistrado. A primeira crítica foi realizada em janeiro de 2020, e a empresa afirmou que investigaria o ocorrido antes de entrar em contato com o rapaz.
A condenação aconteceu de maneira unânime na Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e cabe recurso, tanto por parte do homem quanto da empresa.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: